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Fiscalidade do trading e dos investimentos em Portugal: como declarar ganhos, perdas e rendimentos no IRS de 2027

Alexandre Borene Por Alexandre Borene publicado e verificado a 16/11/2026 13 min de leitura
De cada 1000 euros de mais-valia tributada a 28%, ficam 720 euros depois do imposto.
Taxa autónoma de 28% sobre as mais-valias. Os títulos cotados detidos mais de dois anos beneficiam de uma exclusão parcial de 10% a 30%.

Revisão fiscal: pendente, ainda não foi designado revisor fiscal. Informação geral para residentes fiscais em Portugal, não é aconselhamento fiscal personalizado.

O saldo anual das mais-valias com ações, ETF e derivados é tributado à taxa autónoma de 28%. Se os títulos estiverem admitidos à negociação, ou forem unidades de fundos abertos, e tiverem sido detidos mais de dois anos, parte do ganho fica excluída de tributação: 10%, 20% ou 30%, consoante o prazo.

Portugal tributa o rendimento mundial dos residentes fiscais. Os ganhos numa corretora estrangeira contam, e a corretora não os comunica à Autoridade Tributária: declara-os o contribuinte. A declaração entregue em 2027 abrange os rendimentos de 2026.

Este guia segue uma pergunta: o que já foi retido na fonte e o que tem de declarar no Modelo 3?

Em resumo

  • Mais-valias de ações, ETF e fundos: 28% sobre o saldo do ano, isto é, ganhos menos perdas.
  • Títulos cotados e fundos abertos detidos mais de dois anos: exclusão de 10%, 20% ou 30%, o que dá taxas efetivas de 25,2%, 22,4% e 19,6%.
  • Englobamento obrigatório se os ativos foram detidos menos de 365 dias e o rendimento coletável atinge o último escalão. Nos outros casos, é uma opção.
  • Dividendos e juros: 28%. Se o pagador é português, a retenção na fonte liquida o imposto. Se é estrangeiro, declaram-se no Anexo J.
  • Criptoativos: 28% se detidos menos de 365 dias. A partir de 365 dias o ganho é isento, mas tem de ser declarado.
  • Declaração: Modelo 3, no Portal das Finanças. Em 2026 o prazo foi de 1 de abril a 30 de junho. As datas de 2027 não estavam anunciadas.
  • Vários pontos não foram verificados na fonte: a lista está no fim.

Taxas, exclusões e declaração por tipo de rendimento

Rendimento ou ganho (2026)ImpostoExclusão ou limiarPerdasComo se paga ou declara
Ações cotadas, ETF e fundos abertos detidos menos de 2 anos28% do saldo do anoNenhumaReportáveis 5 anos, só com englobamentoAnexo G (corretora em Portugal) ou Anexo J (corretora estrangeira)
Os mesmos títulos detidos 2 anos ou mais28% da parte tributável10%, 20% ou 30% excluídos conforme o prazoIdemIdem
Derivados, CFD, warrants autónomos28%NenhumaVer o ponto sobre perdasAnexo G ou Anexo J
Reembolso de obrigações28% do ganho (categoria G)Ver o ponto sobre obrigaçõesIdemAnexo G ou Anexo J
Criptoativos detidos menos de 365 dias28%NenhumaSó compensam ganhos com criptoativosAnexo G ou Anexo J
Criptoativos detidos 365 dias ou maisIsentoIsento, mas declaradoNão aplicávelAnexo G1, quadro 7
Dividendos e juros de entidades portuguesas28%NenhumaNão aplicávelRetenção na fonte liberatória
Dividendos e juros do estrangeiro28%, com crédito do imposto pago no estrangeiroCrédito limitado ao imposto portuguêsNão aplicávelAnexo J, quadro 8A
Títulos adquiridos antes de 1 de janeiro de 1989Excluídos de tributaçãoAlienação a declararNão aplicávelAnexo G1

Os números dos quadros e anexos deste guia vêm do Modelo 3 da campanha de 2026, para rendimentos de 2025. O modelo de 2027 não estava publicado a 16 de novembro de 2026. As taxas valem para Portugal continental: os regimes das regiões autónomas não foram verificados.

Mais-valias de ações e ETF

O imposto incide sobre o saldo, apurado no mesmo ano, entre as mais-valias e as menos-valias (artigo 43.º do CIRS (abre numa nova janela)). Uma venda com perda reduz o saldo do ano: não gera imposto, mas também não o apaga fora desse ano.

O ganho de cada venda é a diferença entre o valor de realização e o valor de aquisição. As despesas pagas na compra e na venda, como comissões e taxas de corretagem, podem ser deduzidas (Deco Proteste (abre numa nova janela)).

Exemplo (cálculo nosso): vende ações que detinha há um ano e tem um ganho de 4 000 €. O imposto é de 1 120 €.

A exclusão por prazo de detenção

Para valores mobiliários admitidos à negociação e unidades de organismos de investimento coletivo abertos, o artigo 43.º, n.º 5, exclui parte do rendimento da tributação:

O mecanismo é simples: o imposto de 28% aplica-se só à parte que sobra. Com uma exclusão de 10%, a taxa efetiva passa a 25,2%. Com 20%, a 22,4%. Com 30%, a 19,6%.

Exemplo (cálculo nosso): ganho de 5 000 € num ETF detido seis anos. Excluem-se 20%, ou 1 000 €. A parte tributável é de 4 000 € e o imposto de 1 120 €, em vez de 1 400 €.

O regime resulta da Lei n.º 31/2024, em vigor desde 2024, e a Executive Digest escreve que abrange os investimentos diretos em ações e ETF. A ECO acrescenta as obrigações. As duas fontes não concordam sobre as obrigações: o texto da lei não foi lido para decidir.

Englobamento: quando é obrigatório e quando compensa

Englobar é somar as mais-valias aos restantes rendimentos do ano e aplicar as taxas progressivas do IRS, em vez dos 28%.

O englobamento é obrigatório quando duas condições se juntam: os ativos foram detidos menos de 365 dias e o rendimento coletável, somado a este saldo, é igual ou superior ao valor do último escalão do IRS (ofício circulado 20269/2024 (abre numa nova janela), CGD (abre numa nova janela)). O último escalão tem a taxa de 48% (PwC (abre numa nova janela)).

O limiar exato mostra uma discrepância entre fontes. A ECO indica 86 696 €. A tabela da proposta de Orçamento do Estado para 2026, citada pela PwC, entra no último escalão em 86 634 €. O valor aplicável aos rendimentos de 2026 não foi verificado na lei.

Nos outros casos, o englobamento é uma opção, e raramente compensa. A Deco Proteste explica que a taxa marginal costuma ser superior a 28% e pode chegar a 35%, 37% ou 48%. Para os rendimentos de 2025, só compensava com um rendimento coletável inferior a 22 306 €. Os escalões de 2026 foram atualizados em cerca de 3,51% (Crowe (abre numa nova janela)): o limiar equivalente para 2026 não foi verificado.

Há uma razão para optar mesmo assim: as perdas (ver abaixo).

Perdas: cinco anos, mas com condição

As perdas de um ano reduzem os ganhos do mesmo ano. Se o saldo for negativo, a ECO e a Deco Proteste escrevem que pode ser deduzido às mais-valias dos cinco anos seguintes, mas só se optar pelo englobamento. Sem essa opção, a perda não é reportada.

Optar por englobar um ano com saldo negativo obriga a englobar todas as mais-valias desse ano (Deco Proteste (abre numa nova janela)): tem um custo se houver ganhos noutros títulos.

As perdas com criptoativos têm regra própria: só compensam ganhos com criptoativos e não podem abater mais-valias de ações ou fundos (ECO (abre numa nova janela)).

Corretora estrangeira: o Anexo J

Os rendimentos obtidos no estrangeiro declaram-se no Anexo J do Modelo 3 (Portal das Finanças (abre numa nova janela)). As mais-valias de ações e ETF em corretoras com sede fora de Portugal também. A ECO sublinha que estas operações não são reportadas automaticamente à Autoridade Tributária.

Uma corretora com sede em Portugal declara por si: os dados chegam pré-preenchidos ao Anexo G, mas devem ser sempre confirmados.

Os valores em moeda estrangeira têm de ser convertidos para euros. A CRN Contabilidade indica a taxa do Banco Central Europeu na data de cada operação: não encontrámos o texto oficial desta regra.

Guarde o extrato anual de cada corretora, com as vendas, os dividendos, a retenção estrangeira e os juros. É a prova que a Autoridade Tributária pode pedir.

ETF e fundos

A venda de unidades de ETF e de fundos abertos é uma mais-valia da categoria G, tributada a 28%, com a exclusão por prazo de detenção descrita acima. O resgate de fundos de investimento nacionais está sujeito a retenção na fonte a título definitivo à taxa de 28% (guia fiscal da AT (abre numa nova janela)).

Um ETF de acumulação não paga rendimentos: não há nada a declarar antes da venda. Um ETF de distribuição paga dividendos, que seguem o regime dos rendimentos de capitais.

Não verificámos se a exclusão por prazo se aplica a um ETF domiciliado fora de Portugal e comprado numa corretora estrangeira, nem a um ETF que não seja um OICVM.

Obrigações: juros e ganho

Os juros de obrigações, de certificados de aforro e de depósitos estão sujeitos a 28%. Quando o pagador é português, a retenção na fonte liquida o imposto (artigo 71.º do CIRS (abre numa nova janela)).

O reembolso de obrigações e de outros títulos de dívida é uma mais-valia da categoria G (guia fiscal da AT). Se a obrigação foi comprada abaixo do valor de reembolso, a diferença é um ganho e segue as regras acima. Não verificámos se a exclusão por prazo se aplica às obrigações: ver a discrepância entre fontes no ponto sobre a exclusão.

Os juros obtidos no estrangeiro declaram-se no quadro 8A do Anexo J. O guia fiscal da AT indica o código E21 quando a taxa é de 28%. Não verificámos o mecanismo completo de cada código.

Dividendos e juros

Os dividendos de empresas portuguesas sofrem retenção na fonte a título definitivo de 28%: não tem de os declarar, salvo se optar pelo englobamento (ECO).

Dividendos de uma corretora estrangeira

A corretora estrangeira não retém imposto português. O contribuinte declara o dividendo bruto no quadro 8A do Anexo J e indica o imposto pago no estrangeiro, comprovado por documento da autoridade fiscal do país de origem (instruções do Anexo J). Todo o residente que receba dividendos de ações ou ETF estrangeiros tem de os declarar, qualquer que seja a plataforma ou o valor (CRN Contabilidade (abre numa nova janela)).

O imposto pago no estrangeiro dá direito a um crédito, mas o artigo 81.º do CIRS limita a dedução ao imposto português correspondente a esse rendimento. Exemplo (cálculo nosso): um dividendo americano de 100 €, com 15% retidos nos Estados Unidos, ou seja 15 €. O imposto português é de 28 €. O crédito é de 15 € e restam 13 € a pagar em Portugal.

Se o imposto retido no estrangeiro for superior ao português, o excesso não é reembolsado por Portugal. A taxa estrangeira depende da convenção e do formulário entregue à corretora: a Deco Proteste dá o exemplo do W-8BEN, que reduz a retenção americana de 30% para 15%. Não verificámos a taxa de cada país.

Derivados, CFD e forex

Os ganhos com instrumentos financeiros derivados fazem parte da categoria G. A CGD e a Rankia Portugal incluem os CFD e escrevem que a taxa autónoma é de 28%, com Anexo G se a corretora for portuguesa e Anexo J se for estrangeira. A Rankia refere também o forex.

Para quem negoceia CFD, a questão é a classificação. Não encontrámos uma posição da Autoridade Tributária que diga que um CFD ou um par de forex, negociado por um particular, é um derivado nos termos do artigo 10.º do CIRS: as fontes que citamos são um banco e um site especializado.

A negociação sistemática com intuito lucrativo pode ser tratada como atividade profissional (categoria B). Os critérios não foram verificados. Se a classificação for outra, as consequências mudam. Uma fonte escreve que as perdas com CFD só compensam ganhos com outros derivados: não confirmámos esta regra no texto do Código.

Criptoativos

As regras estão em vigor desde 2023 (Lei n.º 24-D/2022). Se vendeu criptoativos por dinheiro e os detinha há menos de 365 dias, a mais-valia é tributada a 28% (categoria G), com possibilidade de englobamento (ECO (abre numa nova janela)). Se os detinha há 365 dias ou mais, o ganho é isento, mas deve ser declarado no quadro 7 do Anexo G1 (instruções do Anexo G1, folheto da AT segundo a Moneylab (abre numa nova janela)).

O prazo de 365 dias é decisivo: sem prova da data de aquisição, pode não conseguir demonstrar que o cumpre. Guarde o histórico completo de cada plataforma.

Os prestadores de serviços de custódia e negociação de criptoativos têm a obrigação legal de comunicar à Autoridade Tributária as operações dos utilizadores (ECO). Os rendimentos de atividade profissional com criptoativos vão para a categoria B e os rendimentos gerados por criptoativos para a categoria E.

Não verificámos o tratamento das trocas entre criptoativos, do staking nem das plataformas estrangeiras no Modelo 3 de 2027.

O Orçamento do Estado para 2027

A proposta de Orçamento do Estado para 2027 foi aprovada na generalidade a 28 de outubro de 2026 e está em especialidade. Segundo a Rankia Portugal, a proposta não traz alterações específicas à tributação de juros, dividendos, mais-valias e fundos. Sem alterações legislativas, mantêm-se as regras atuais. O texto final não foi verificado: pode mudar até à votação.

A declaração passo a passo em 2027

A declaração entrega-se no Portal das Finanças, em IRS, Entregar Declaração. O IRS Automático é para situações simples: as mais-valias exigem o Modelo 3. Em 2026, a entrega dos rendimentos de 2025 foi de 1 de abril a 30 de junho.

Prazos e pagamento

EtapaData em 2026Em 2027
Entrega da declaração1 de abril a 30 de junhonão anunciada
Nota de liquidaçãoaté 31 de julhonão anunciada
Reembolso ou pagamentoaté 31 de agostonão anunciada

Fonte dos prazos de 2026: Coverflex (abre numa nova janela), que cita o calendário da Autoridade Tributária. As datas de 2027 ainda não tinham sido publicadas a 16 de novembro de 2026.

Antes de começar

  1. Peça a cada corretora estrangeira o extrato anual: vendas, dividendos, retenção no estrangeiro, juros.
  2. Reúna o custo de aquisição de cada título vendido em 2026 e a data de compra.
  3. Separe os ativos detidos menos de 365 dias: contam para o englobamento obrigatório.
  4. Exporte o histórico de cada plataforma de criptoativos, com as datas de aquisição.
  5. Procure as perdas dos últimos cinco anos, se optou por englobar nesses anos.

No Portal das Finanças

  1. Entre no Portal das Finanças e abra o Modelo 3.
  2. Declare as vendas de ações e ETF no Anexo G (corretora em Portugal) ou no Anexo J (corretora estrangeira).
  3. Declare no Anexo G1 as mais-valias isentas, incluindo os criptoativos detidos 365 dias ou mais.
  4. Declare no Anexo J os dividendos e juros estrangeiros e o imposto pago no estrangeiro.
  5. Decida sobre o englobamento: obrigatório em certos casos, opcional nos outros.
  6. Confira o cálculo do imposto, submeta e guarde o comprovativo.

A Autoridade Tributária publica todos os anos as instruções de preenchimento de cada anexo. Não encontrámos um vídeo oficial sobre a tributação das mais-valias mobiliárias: não verificado.

Perguntas frequentes

Vendi ações e ganhei 4 000 €. Quanto pago?

28% do saldo do ano: 1 120 €, se as detinha há menos de dois anos. Se as detinha há dois anos ou mais, a exclusão por prazo reduz a parte tributável.

Vendi com perda. Posso abater a perda no ano seguinte?

Só se optar pelo englobamento no ano da perda. Sem essa opção, a perda não é reportada.

Ganhei 2 000 € com CFD. Quanto pago?

Se o CFD for classificado como derivado da categoria G, 28%: 560 €. A classificação não foi verificada, e a negociação sistemática pode ser tratada como atividade profissional.

A minha corretora é estrangeira. O que muda?

Ninguém retém imposto português. Declara no Anexo J as vendas, os dividendos e os juros, indica a retenção estrangeira para o crédito de imposto e converte os valores para euros.

Quando é que os criptoativos são isentos?

Quando foram detidos 365 dias ou mais antes da venda. O ganho é declarado no Anexo G1, mas não é tributado.

Compro um ETF todos os meses e não vendo nada. Declaro alguma coisa?

Não há ganho antes da venda. Se o ETF distribuir dividendos e estiver numa corretora estrangeira, declara os dividendos no Anexo J.

Este guia aplica-se a quem não é residente fiscal em Portugal?

Não. Descreve um residente fiscal em Portugal. Os não residentes têm regras próprias, que não foram tratadas aqui.

Não verificado

  • O calendário de 2027, os prazos exatos e os números dos quadros do Modelo 3 de 2027.
  • O limiar do englobamento obrigatório para os rendimentos de 2026: 86 696 € ou 86 634 €.
  • Se a exclusão por prazo de detenção se aplica às obrigações, e a ETF domiciliados fora de Portugal ou que não sejam OICVM.
  • A articulação entre a exclusão por prazo e a opção pelo englobamento.
  • A classificação dos CFD e do forex como derivados e os critérios da atividade profissional.
  • Se as perdas com derivados compensam ganhos com outros títulos.
  • O tratamento das trocas entre criptoativos, do staking e das plataformas estrangeiras.
  • A conversão para euros: taxa e data a usar.
  • A taxa de retenção estrangeira de cada país e as convenções de dupla tributação.
  • Os regimes especiais das regiões autónomas, dos residentes não habituais e dos jovens.
  • O texto final do Orçamento do Estado para 2027.
  • As coimas por entrega tardia ou inexata.
  • Uma fonte secundária refere um decreto-lei de 4 de novembro de 2026 que baixaria as taxas dos seis primeiros escalões. Não o encontrámos num texto oficial: não conta aqui.

Revisão

A regra editorial do NextFinTech.eu exige um revisor nomeado para cada tema fiscal. Este guia ainda não tem um. Os valores foram recolhidos a 16 de novembro de 2026 em extratos das páginas oficiais indicadas nas fontes, e ainda têm de ser verificados página a página. O texto em português não foi lido por um falante nativo.

Vários pontos vêm da imprensa e de bancos, não do texto da lei: estão assinalados no guia. Este guia dá informação geral. Não substitui a documentação oficial nem o conselho de um contabilista certificado ou de um consultor fiscal sobre a sua situação.

Fontes

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