Autorizada em Portugal ou passaporte europeu








Uma sociedade financeira autorizada num país da União Europeia pode oferecer os seus serviços nos outros: é o passaporte europeu. Continua supervisionada pela autoridade do país que a autorizou.
Autorizada em Portugal
A sociedade está autorizada pelas autoridades portuguesas: a CMVM e o Banco de Portugal, segundo a lista de autoridades competentes publicada pela ESMA. A sua garantia é a do sistema português. O limite deste sistema para os instrumentos financeiros ainda não está registado aqui: não verificado.
Passaporte europeu
A sociedade está autorizada noutro país (AMF em França, BaFin na Alemanha, CySEC em Chipre…) e presta serviço em Portugal à distância ou através de uma sucursal. A sua garantia é a do seu país de origem. O direito europeu fixa mínimos em todo o lado: 100 000 € por depositante e por banco para os depósitos, e pelo menos 20 000 € por investidor para indemnizar os clientes de uma empresa de investimento.
Como verificar
Procure a sociedade, e não apenas a marca, nos registos da CMVM e do Banco de Portugal e, para uma sociedade estrangeira, nos do supervisor do seu país. Para os prestadores de criptoativos, o registo MiCA da ESMA indica os serviços autorizados e os países servidos. Para cada plataforma, o comparador indica a sociedade que serve Portugal, o seu país e a sua autoridade.
Ver as plataformas autorizadas em Portugal
Fontes
- ESMA: autoridades competentes designadas para a DMIF II e o MiFIR (atualização de 3 de março de 2025) (abre numa nova janela)
- Diretiva 2014/49/UE relativa aos sistemas de garantia de depósitos (abre numa nova janela)
- Diretiva 97/9/CE relativa aos sistemas de indemnização dos investidores (abre numa nova janela)
- ESMA: registo dos prestadores de serviços de criptoativos (MiCA) (abre numa nova janela)



