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Autorizada em Portugal ou passaporte europeu

Alexandre Borene Por Alexandre Borene publicado e verificado a 16/11/2026 1 min de leitura

Uma sociedade financeira autorizada num país da União Europeia pode oferecer os seus serviços nos outros: é o passaporte europeu. Continua supervisionada pela autoridade do país que a autorizou.

Autorizada em Portugal

A sociedade está autorizada pelas autoridades portuguesas: a CMVM e o Banco de Portugal, segundo a lista de autoridades competentes publicada pela ESMA. A sua garantia é a do sistema português. O limite deste sistema para os instrumentos financeiros ainda não está registado aqui: não verificado.

Passaporte europeu

A sociedade está autorizada noutro país (AMF em França, BaFin na Alemanha, CySEC em Chipre…) e presta serviço em Portugal à distância ou através de uma sucursal. A sua garantia é a do seu país de origem. O direito europeu fixa mínimos em todo o lado: 100 000 € por depositante e por banco para os depósitos, e pelo menos 20 000 € por investidor para indemnizar os clientes de uma empresa de investimento.

Como verificar

Procure a sociedade, e não apenas a marca, nos registos da CMVM e do Banco de Portugal e, para uma sociedade estrangeira, nos do supervisor do seu país. Para os prestadores de criptoativos, o registo MiCA da ESMA indica os serviços autorizados e os países servidos. Para cada plataforma, o comparador indica a sociedade que serve Portugal, o seu país e a sua autoridade.

Ver as plataformas autorizadas em Portugal

Fontes

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